ARTIGO

POR QUE FORTALECER A 

AGRICULTURA FAMILIAR?

Joacir Rufino de Aquino 

(Economista e professor da UERN)

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) elegeu 2014 o ano internacional da agricultura familiar. Em vista disso, está em andamento um leque variado de eventos comemorativos e de divulgação que visam apresentar à sociedade as virtudes socioeconômicas desta forma social de produção e trabalho bastante presente nas diferentes regiões do planeta.

Mas por que a agricultura familiar, que inclui todos os estabelecimentos rurais em que o produtor e os demais membros de sua família são os responsáveis diretos pela gestão e pela maior parte do trabalho executado diariamente nas atividades econômicas da propriedade, é tão importante que necessita ser valorizada e destacada em nível internacional?

Em um interessante artigo publicado recentemente no Brasil, o renomado sociólogo holandês, Jan Douwe Van Der Ploeg, elenca um conjunto de “qualidades” deste segmento heterogêneo de produtores que ajudam a responder a essa pergunta.

Na visão do professor Ploeg, entre outros aspectos, a agricultura familiar é importante e merece ser fortalecida porque: “pode contribuir significativamente para a soberania e segurança alimentar e nutricional. Ela pode fortalecer o desenvolvimento econômico de diversas maneiras, criando empregos e gerando renda. Pode elevar o grau de resiliência econômica, ecológica e social das comunidades rurais. Pode também gerar postos de trabalho atrativos para grande parte da sociedade, assim contribuindo consideravelmente para a emancipação de suas parcelas mais oprimidas. A agricultura familiar pode ainda favorecer a manutenção de belas paisagens e da biodiversidade.” (AS-PTA. Cadernos de Debate. N.º 1, fevereiro de 2014, p. 11).

É pertinente destacar, porém, que as qualidades da agricultura familiar elencadas acima existem em estado potencial. Em muitos espaços territoriais elas afloram com facilidade e em outros não completamente. Como um jardim, as comunidades de agricultores familiares necessitam ser cuidadas com ações governamentais mais atenciosas para poderem prosperar. Isto porque essas comunidades não são apenas áreas onde os produtores plantam e criam animais, mas se constituem, acima de tudo, em lugares de moradia, que precisam ser dotados dos bens públicos essenciais a uma boa qualidade de vida (saúde, educação, habitação, lazer, entre outros).

A questão é que em muitos países, como o Brasil, o grosso dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária tem sua capacidade empreendedora bloqueada por “múltiplas carências sociais e produtivas” (escassez de terra, de assistência técnica, de educação, de crédito, de tecnologias apropriadas, de infraestrutura comunitária, etc.). Tal situação compromete a conquista da autonomia social no meio rural e deixa parcela expressiva desse grupo na pobreza ou totalmente dependente da ajuda governamental via programas de transferência de renda.

Portanto, nesse ano internacional da agricultura familiar, cabe refletir sobre as potencialidades e problemas enfrentados por essa categoria de produtores e lutar para garantir políticas públicas capazes de melhorar suas condições de reprodução econômica no campo, apoiando especialmente a fração mais pobre do segmento. Os países desenvolvidos, como, por exemplo, os Estados Unidos, a França e a Inglaterra, há muito tempo apostaram no incentivo efetivo à agricultura familiar e, como prêmio, conquistaram segurança alimentar e melhorias na distribuição de renda, o que favoreceu a construção de sociedades mais dinâmicas e menos desiguais. Eis um projeto político estratégico que também vale a pena ser abraçado em nossa pátria.

Artigo publicado no jornal O Mossoroense, Mossoró/RN, 7 de maio de 2014. p. 5.