sexta-feira, 13 de novembro de 2015

FLONA

FLORESTA NACIONAL DO ASSU



Retirei alguns fragmentos do artigo 'Floresta Nacional de Assu - Um patrimônio ecológico protegido e preservado numa das mais ricas e degradadas regiões do Estado' de autoria do analista ambiental, filósofo e chefe da FLONA Assu, Sr. Damião Dantas de Souza, publicado na primeira edição do jornal Folha do Vale. 

"A Floresta Nacional – FLONA – de Assu é um verdadeiro santuário ecológico, localizado numa região rica, próspera, e, ao mesmo tempo, ameaçada por profundos impactos ambientais.

Situada ao sudoeste do sítio urbano da cidade de Assu, na área em que antes havia a reserva ambiental denominada Estação Floresta de Experimentação de ASSU (EFLEX), a Floresta é caracterizada por um ecossistema típico do bioma caatinga e tem aspecto fisionômico marcado por uma formação vegetal do tipo arbórea-arbustiva densa.

O fato de esta área apresentar-se preservada há mais de 50 anos é notado pela exuberância de sua vegetação, sendo possível encontrar plantas de grande porte e uma ampla variedade de espécies vegetais, tendo como principais: pereiro, catingueira, jurema preta, cumaru, imburana, além de variedades de gramíneas, cactáceas e bromeliáceas.

A fauna apresenta-se tão rica quanto à flora. Embora não existam dados científicos, é perceptível a diversidade de invertebrados e vertebrados, com a evidência de espécies listadas no principal levantamento faunístico potiguar. Merece destaque a avifauna, com a presença de nambu, asa branca, rolinha, galo de campinas, canção e sabiás. Relatos informais indicam ainda a presença de ampla variedade de répteis, tais como cobras de espécies variadas e Tejo, assim como mamíferos, a exemplo de peba, preá, veado campeiro e sagui do nordeste.

No ano de 2002, através de uma ação compensatória ambiental, a Floresta Nacional do Assu teve sua área ampliada.

Por outro lado, o ecossistema da região do Vale do Assu, é um dos mais degradados do estado do Rio Grande do Norte. Na várzea ou na Caatinga, o capital selvagem devasta a natureza com o objetivo do lucro a qualquer custo, gerando destruição e pobreza na região. A elaboração de um projeto alternativo de desenvolvimento sustentável para esta região é urgente e necessário". 

HISTÓRICO:
A FLONA foi fruto de uma grande mobilização social. A primeira iniciativa de proteção da FLONA deu-se através da Lei nº 1.175, de 10 de agosto de 1950, com a criação do Horto Florestal de Assu. Porém só foi de fato implantada após a criação das leis municipais de nºs 04/52 e 07/52 e do Decreto que regulamentou o funcionamento na forma de Estação Florestal de Experimentação de Assu, com uma área de 215,25 hectares. Por esta razão aquela área é conhecida como “Florestal”.

Devido ao Decreto nº 2.923 de 01 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a reorganização de órgãos e entidades do poder executivo federal, a área em referência foi extinta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. 

Esse fato repercutiu em grande comoção e mobilização por parte de toda a comunidade local e de instituições governamentais e não-governamentais, conhecedoras da importância da conservação desta área para a região do semi-árido do Estado do Rio Grande do Norte. A legitimação desta organização social culminou com a criação, em 13 de abril de 2000, do Comitê de Defesa da Floresta Nacional do Vale do Assu, que desenvolveu amplas articulações, eventos e manifestações, objetivando envolver os diversos seguimentos sociais, no sentido de reivindicar a criação de uma Unidade de Conservação Federal na categoria de Floresta Nacional – FLONA. 

A amplitude dessas mobilizações resultou na edição da Portaria nº 245 de 18 de julho de 2001 do Ministério do Meio Ambiente, cujos termos definiu que esta Unidade de Conservação passasse a ser uma FLONA, denominando-se Floresta Nacional de Assu.

Como já foi citado, no final do ano de 2002, através de uma ação compensatória ambiental, a Floresta Nacional de Assu teve sua área ampliada em mais 217,268 hectares. Com a anexação da nova área, a FLONA foi ampliada em mais de 100%, totalizando 432,518 hectares.

Encravada no bioma caatinga, esta FLONA representa um importante remanescente de vegetação nativa em meio a uma região de grandes impactos ambientais.

Situada no sudoeste do sítio urbano da cidade de Assu nas coordenadas 05º35’02,1” de latitude sul e a 36º56’41,9” de longitude oeste, sua área de entorno abrange outros dois municípios Ipanguaçu e Itajá.

Pelos impactos sócio-ambientais sofridos por esta região após a construção da Barragem Armando Ribeiro, haveria necessidade de realização detalhada de um diagnóstico dos recursos florestais e de sua relação com a sobrevivência de setores mais pobres da população e com a conservação da fauna, dos solos e das águas. 

Com base no diagnóstico florestal do PNUD/FAO/IBAMA e governo do Estado haveria necessidade de um zoneamento que, entre outras dimensões, identificasse as áreas mais degradadas passíveis de reposição florestal; áreas em processo de devastação e passíveis de uma intervenção em níveis de manejo sustentável e áreas de preservação permanente. 

Com tais insumos básicos de caráter técnico científico, haveria a possibilidade de elaboração de um plano de manejo, reposição e adensamento florestal e, de preservação permanente de determinadas áreas.

A Lagoa do Piató pode ser um reflexo dessa falta de zoneamento e do plano de manejo. 
Tivemos como fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Floresta Nacional de Assu.
Fotos: www.portaldaabelhinha.com.br / Samuel Fonseca de Assis.

ARTIGO:

EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE: O RETRATO DE UMA ECONOMIA SUBDESENVOLVIDA

Joacir Rufino de Aquino
(Economista, pesquisador e professor da UERN)
José Aldemir Freire
(Economista e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgou no início do corrente mês os dados preliminares da balança comercial do Rio Grande do Norte (RN) referentes a outubro, com destaque para as exportações que cresceram 73% em relação a igual período do ano passado. Nos primeiros dez meses de 2015 (janeiro/outubro), de forma agregada, o estado já exportou um valor correspondente a US$ 258,5 milhões, o que representa um acréscimo de 33% da cifra comparativamente a 2014, quando as vendas externas somaram US$ 193,7 milhões.

A publicação dos referidos números causou euforia no âmbito da imprensa estadual e de alguns setores do governo ligados à área econômica. Argumentou-se que o RN estaria superando a crise e ingressando em uma nova fase de crescimento. Entretanto, o bom desempenho das vendas externas registrado até agora, motivado em grande medida pela desvalorização recente do Real, não é motivo para nenhuma festa antecipada. Por conta disso, vale a pena verificar com mais atenção os indicadores publicados para evitar conclusões apressadas e até mesmo equivocadas.

É importante anotar, em princípio, que o valor das exportações potiguares tem apresentado grande dificuldade de expansão no período recente, ficando sempre abaixo do montante registrado em 2008, quando a crise internacional abalou fortemente os principais mercados compradores do mundo. Além desse aspecto, a balança comercial norte-rio-grandense tem registrado déficits, ou seja, exportações menores que as importações, em vários anos da série analisada (2010, 2013 e 2014).

Por outro lado, não se deve esquecer que o RN é um estado primário-exportador que ainda ocupa uma posição marginal no comércio internacional. Historicamente, exportamos produtos agrícolas e minerais semimanufaturados e importamos bens intermediários e de capital de maior valor agregado. Em 2014, por exemplo, nada menos do que 56% de nossas vendas externas se resumiram a frutas frescas e castanhas de caju. Outra parte significativa adveio da comercialização de óleo bruto, sal marinho, pescado, produtos têxteis e minérios. Já as importações, que correspondem ao somatório das nossas compras no exterior, se concentraram, como geralmente ocorre, em produtos manufaturados, máquinas e equipamentos.

Isso significa que muito mais do que mostrar uma suposta vantagem comparativa do RN a ser comemorada, os dados do MDIC revelam uma base produtiva exportadora precária e uma expressiva dependência tecnológica, características essenciais de economias subdesenvolvidas, tal qual consta nas páginas de qualquer bom Manual de Ensino dedicado à matéria. E o pior: a situação tende a se agravar, uma vez que a importação de produtos manufaturados cresce anualmente, ocupando o espaço deixado pela indústria local. Assim, com a nossa pauta de exportação atual, assentada em recursos naturais de baixo valor agregado, é difícil avançar e superar o atraso que caracteriza a economia estadual.

O que fazer, então, diante do quadro apresentado? Parece óbvio que o RN necessita aumentar suas exportações tradicionais. Mas isso não é suficiente. O maior desafio do estado é diversificar e agregar valor aos produtos comercializados por meio do incremento da industrialização. Isso porque não adianta apenas exportar contêineres e mais contêineres de melão a troco de um punhado de chips de computador. Desde os anos 1950, os estudos pioneiros da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) apontam que o caminho mais viável para superar a estrutura subdesenvolvida é o incentivo à indústria. Só assim, os países ou regiões pobres podem melhorar seus termos de troca, exportando produtos de maior valor agregado relativamente aos produtos primários oriundos da agropecuária e do setor mineral.

Nesse sentido, o exame apurado de nossas contas externas sinaliza que é preciso urgentemente a formalização de uma política de desenvolvimento industrial capaz de aumentar a competitividade da economia potiguar. Note-se que o fortalecimento da indústria é um imperativo não só no que diz respeito ao setor exportador, mas à economia do estado como um todo. Atualmente, basta uma visita rápida a qualquer supermercado ou loja de departamento para perceber que boa parte dos produtos que consumimos é proveniente de outros lugares fora do solo norte-rio-grandense. Dessa forma, a integração e o adensamento das cadeias industriais locais e a atração de novos segmentos produtivos, com destaque para as áreas de Ciência e Tecnologia (C&T), energias renováveis e logística aeroportuária, figuram como ações estratégicas visando reduzir a dependência de importações e melhorar o saldo de nossas transações comerciais com o resto do mundo. 
*Artigo publicado no Jornal O Mossoroense, 13 de novembro de 2015, p. 5. 
Foto ilustrativa: www.revistanegocios.net.br - Jean Valério.

AÇÃO PARLAMENTAR:

George Soares garante emenda de 400 mil para recuperar o Canal do Pataxó
Em reunião na Secretaria de Recursos Hídricos, na tarde desta quinta, 12, com o secretário de Estado Mairton França, lideranças da cidade de Ipanguaçu e o deputado estadual George Soares (PR) foi detectado o baixo volume do canal do Pataxó, devido a redução da vazão do Rio Açu. Esse fato vem prejudicando vários produtores rurais e projetos de agricultura irrigada.

O deputado George apresentou uma solução para o impasse, garantindo a indicação de 400 mil reais através de emenda no Orçamento do Estado para recuperar o canal em Ipanguaçu que abastece o rio Pataxó e mantém produtiva toda a área de agricultura daquela região, além da água para consumo de várias famílias.

"Nossa emenda vai garantir a recuperação do Canal mais importante da região do Vale do Açu para a agricultura e para as famílias que dependem de sua água" Disse o republicano.
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Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

AÇÃO PARLAMENTAR:

GEORGE SOARES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA QUE DEBATEU O USO DA ENERGIA SOLAR NO RN

O deputado estadual George Soares (PR) esteve presente nesta quarta, 11, em audiência pública que debateu a política de apoio a produção de energia solar, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB).

George Soares relatou sua experiência em recente viagem a Alemanha, país que se destaca nesse campo de produção.

Segundo o parlamentar que é presidente da Frente de apoio às Energias Renováveis da AL-RN, os alemães não contam com a luz do sol durante todo o ano, porém em praticamente todos os prédios existem placas de captação para energia solar.

O nosso desafio é legislar a favor dessa produção de energia, estimulando a população para que possamos seguir esse exemplo positivo, já que contamos com a energia do sol durante todo o ano”. Concluiu.
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Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares