Área que vai sediar a ZPE de Macaíba: Projeto começou com dinheiro público e será privatizado
A empresa paulista Unihope Imobiliária, Administração e Construção Civil LTDA, vencedora da licitação para construção e administração da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Macaíba, assina hoje (21) o contrato de concessão com a Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba (Azmac), às 11h, na Escola de Governo, consolidando a primeira privatização de ZPE do país. A meta da Unihope é iniciar as obras “o mais breve possível” e, até o fim deste ano, ter pequenas e médias indústrias operando na área.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, a concessão da ZPE de Macaíba é válida por 20 anos, prorrogáveis por outros 20. Segundo Karim Antônio Khouri, sócio que representa a empresa na cerimônia de assinatura do contrato, ainda não há uma data específica referente ao início das atividades na ZPE, mas a expectativa é que as indústrias comecem a se instalar e funcionar em paralelo à conclusão das obras. Khouri diz também que o custo da Zona de Processamento de Exportação está orçado em aproximadamente R$ 30 milhões.
Entretanto, ele pondera que, para começar os serviços dentro da ZPE, depende da atuação da Prefeitura no entorno da área, asfaltando as ruas e fazendo distribuição de água. “Ainda não tem uma data fechada para começar as obras, mas vamos conversar com a Prefeitura e começar logo após assinar o contrato”, afirma Khouri. No local, cerca de 10% dos serviços necessários foram executados pela Azmac, correspondente ao desmatamento e cercar o local. Quando começou o processo de licitação da área, as atividades foram paralisadas.
Segundo Helson Braga, a Unihope tem direito de explorar economicamente a área da ZPE, mas, em contrapartida, deverá construir toda a infraestrutura necessária para que as empresas possam se instalar, incluindo sistemas de acesso, segurança e instalação da Receita Federal na área de 162 hectares com capacidade para cerca de 40 indústrias.
Atrativos
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, a concessão da ZPE de Macaíba é válida por 20 anos, prorrogáveis por outros 20. Segundo Karim Antônio Khouri, sócio que representa a empresa na cerimônia de assinatura do contrato, ainda não há uma data específica referente ao início das atividades na ZPE, mas a expectativa é que as indústrias comecem a se instalar e funcionar em paralelo à conclusão das obras. Khouri diz também que o custo da Zona de Processamento de Exportação está orçado em aproximadamente R$ 30 milhões.
Entretanto, ele pondera que, para começar os serviços dentro da ZPE, depende da atuação da Prefeitura no entorno da área, asfaltando as ruas e fazendo distribuição de água. “Ainda não tem uma data fechada para começar as obras, mas vamos conversar com a Prefeitura e começar logo após assinar o contrato”, afirma Khouri. No local, cerca de 10% dos serviços necessários foram executados pela Azmac, correspondente ao desmatamento e cercar o local. Quando começou o processo de licitação da área, as atividades foram paralisadas.
Segundo Helson Braga, a Unihope tem direito de explorar economicamente a área da ZPE, mas, em contrapartida, deverá construir toda a infraestrutura necessária para que as empresas possam se instalar, incluindo sistemas de acesso, segurança e instalação da Receita Federal na área de 162 hectares com capacidade para cerca de 40 indústrias.
Atrativos
Apesar de não ter em mente nenhum benefício além dos fiscais e tributários já previstos em lei para todas as ZPEs, Karim Khouri acredita que o principal fator de atração das empresas para a zona de Macaíba frente à do Ceará e de Pernambuco, por exemplo, seria a mão-de-obra. “A oferta de mão-de-obra em cidades pequenas é maior e acredito que aqui isso seja um grande potencial, mais que em Recife, Fortaleza, ou São Paulo”, disse.
Após conclusão do projeto infraestrutural da ZPE, que está em andamento, a Unihope começará a avaliar formas de escoamento da produção, de acordo com o sócio. “Estamos fazendo o projeto da ZPE. Já existe uma prévia, determinando como será o loteamento, as ruas, mas ainda não está definido o número exato de quantas indústrias poderão se instalar”, afirma Khouri.
Saiba mais
Após conclusão do projeto infraestrutural da ZPE, que está em andamento, a Unihope começará a avaliar formas de escoamento da produção, de acordo com o sócio. “Estamos fazendo o projeto da ZPE. Já existe uma prévia, determinando como será o loteamento, as ruas, mas ainda não está definido o número exato de quantas indústrias poderão se instalar”, afirma Khouri.
Saiba mais
A indústria que deseja se instalar na ZPE precisa se informar junto à administração da Zona sobre as condições e benefícios oferecidos, além de propor sua entrada. Ao mesmo tempo, um projeto da empresa precisa ser submetido ao Conselho Nacional das ZPEs, composto por seis ministérios, presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Após aprovação pelo conselho e publicação no Diário Oficial da União, a empresa está autorizada a se implantar numa ZPE. Para aquisição de bens e serviços no mercado interno, as empresas instaladas nas ZPEs contam com suspensão dos tributos IPI;Cofins e PIS/Pasep. Também há incentivos para importação.
Pedro Andrade – Tribuna do Norte / REGIStrando.
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