ECONOMIA

DAS 23 ZPEs CRIADAS NO BRASIL SÓ DUAS FORAM INAUGURADAS

Parte da área prevista para instalação da ZPE de Assu: Implantação do empreendimento está atrasada e corre risco de ser cancelada

Outros estados também têm enfrentado dificuldades para instalar suas Zonas de Processamento de Exportação. Das 23 já criadas em todo o país, apenas duas foram inauguradas: a de Senador Guiomard, no Acre, em 2012, e a de Pecém, no Ceará, no início deste ano.

As ZPEs do Acre e do Ceará – criadas no mesmo ano em que a ZPE de Macaíba e a de Assú – já começam a receber as primeiras empresas, segundo Helson Braga, presidente da Abrazpe.

No Ceará, pelo menos uma empresa já começou a se instalar: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), formada pela Vale e duas empresas asiáticas, que prometem instalar no estado a maior siderúrgica do país e produzir, por ano, 3 milhões de toneladas de placas de aço.

Segundo apresentação feita pela CSP, os investimentos na Zona de Processamento no Ceará chegarão a US$ 5,1 bilhões (R$ 11,5 bilhões, considerando a cotação do dólar de ontem) até 2015. O número de pessoas empregadas diretamente na construção da siderúrgica chegará a 15 mil durante o pico da obra. O investimento que será aplicado por apenas essa empresa será suficiente para elevar em 6% o PIB do Ceará.

A inauguração da ZPE de Pecém, admite Braga, presidente da Abrazpe, coloca o RN em desvantagem. A ZPE cearense é 26 vezes maior que a de Macaíba e está localizada dentro do Porto de Pecém, um dos maiores do Nordeste. “O RN está em desvantagem. Sua ZPE tem que ser muito melhor que a dos outros. Por isso, a privatização”, observa.

A falta de competência técnica e de recursos suficientes por parte do governo do estado e da prefeitura de Macaíba foram determinantes para a decisão adotada no RN, segundo ele. Três anos após publicação do decreto de criação, a ZPE de Macaíba já era para estar funcionando, mas não passa de um terreno cercado, observa o presidente da Abrazpe. A empresa que vencer a licitação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba terá direito de cobrar um aluguel e uma espécie de taxa de condomínio para as empresas que se instalarem na área, de acordo com informações divulgadas pela Abrazpe.

A reportagem tentou contato com o prefeito de Assu, Ivan Júnior, para obter detalhes sobre a ZPE do município, mas não obteve êxito.

ENTENDA AS ZPES

Objetivos

- Atrair investimentos estrangeiros;

- Reduzir desequilíbrios regionais;

- Fortalecer o Balanço de Pagamentos;

- Promover a difusão tecnológica;

- Criar empregos;

- Promover desenvolvimento econômico e social do país;

- Aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

Incentivos que as empresas instaladas nessas áreas recebem:

Para aquisição de bens e serviços, contam com suspensão dos seguintes tributos:

- No mercado interno: IPI;COFINS;PIS/PASEP

- Na importação: II; IPI; COFINS – Importação; PIS/PASEP – Importação; e AFRMM.

Fonte: Abrazpe/Tribuna do Norte/Registrando.