Prezados Assuenses!
As manifestações dos estudantes universitários que tem ocorrido na nossa cidade ultimamente, e que tem sido noticiada pela mídia local, merecem ter seus anseios melhor apresentados para nossa sociedade. Assim sendo, elaboramos esta carta que visa esclarecer a população sobre a real situação vivenciada pela categoria estudantil que estuda nos municípios de Angicos, Macau e Mossoró.
A prefeitura Municipal do Assú mantinha um convênio com as associações dos universitários que estudam em instituições de ensino técnico e superior em outro município da nossa região. Essa parceria consistia em um repasse para as associações no valor de R$ 16.000 (dezesseis mil reais) por mês, durante onze meses do ano de 2012; sendo R$ 8.000 (oito mil reais) para a AUVA - Associação Universitária do Vale do Açu, representante dos estudantes assuenses que estudam em Mossoró nas universidades públicas; e R$ 8.000 (oito mil reais) para UNIVALE, entidade que representa os estudantes das Instituições privadas. Essa verba era uma ajuda para as despesas com o transporte dos estudantes.
O valor disponibilizado pelo governo municipal era abatido do valor do contrato de cada associação, ou seja, a AUVA, por exemplo, em uma despesa de R$ 25.000 (vinte seis mil reais) com os prestadores de serviços, abatia R$ 8.000 (oito mil reais) e rateava o restante R$17.000 (dezessete mil) entre os sócios. Dessa forma, era feito também na outra organização (UNIVALE). Porém, no ano de 2012 o poder executivo alegando crise no orçamento repassou somente 8 (oito) parcelas das 11 (onze) previstas, e prometeu dias melhores para o ano de 2013. Assim, no inicio do ano letivo quando buscávamos a renovação do convênio existente desde 2001 entre o município e as associações, fomos surpreendidos com a apresentação do programa denominado pela prefeitura do Assú de Bolsa Educação.
Considerando a essência da ideia, ou seja, o objetivo apresentado na lei visto no diário Oficial do Município do dia 01 de Março de 2013; “o deslocamento de alunos universitários de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade que cursem graduação ou ensino técnico em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC localizadas em outro município”, acreditamos no primeiro instante que seria uma boa ideia. Porém, compreendemos logo em seguida que o projeto não atende nossos anseios, muito menos, trás mudanças para nossa classe estudantil. Pois, nas duas entidades AUVA e UNIVALE, já existem ações que objetiva beneficiar o público alvo do projeto. Para ilustrar nosso pensamento, podemos citar como exemplo, os sócios de baixa renda que eram beneficiados com um abatimento parcial ou total de suas mensalidades, quando ainda existia o convênio.
Acreditamos que o programa Bolsa Educação não beneficia os estudantes, porque, ao contrário de outros municípios que primam pela qualificação dos seus munícipes, a exemplo de Apodi, que disponibiliza 6 (seis) ônibus para Mossoró e 2 (dois) para Caraúbas a custo zero para seus estudantes; este projeto é contrario a nossa realidade, pois, coloca em risco até os sortudos contemplados com a tal bolsa, devido ao valor da mensalidade, por exemplo a mensalidade da AUVA que ficará, entre R$ 200,00 e R$ 220,00 reais. Nesta organização, os contemplados com a bolsa de R$ 80,00 (oitenta reais) terão que colocar R$140,00(cento e quarenta reais), onde hoje pagam R$ 136,50, ou seja, um aumento de R$ 3,50 e os demais que não forem contemplados? Além de agraciar apenas uma pequena parte da comunidade estudantil, pois, o número de alunos que se encaixam nos critérios do programa é bem menor.
A Prefeitura Municipal do Assu oferece 200 bolsas para um universo de 400 estudantes neste semestre. Prometendo aumentar no próximo semestre, esta promessa não nos conforta, pois o investimento nos últimos 3(três) anos tem sido um valor global de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Acreditamos que esse não é o momento de discutirmos questões socioeconômicas referentes aos estudantes e sim garantir o transporte ao assuense que busca se qualificar, pois, difícil é conseguir uma vaga no vestibular, mas, é humilhante ter que desistir por falta de transporte, com isso a cidade é quem perde.
Não estamos aqui defendendo, que é obrigação da Prefeitura Municipal do Assú realizar gastos, considerados absurdos pelos vereadores que votaram no projeto na última quinta-feira (28/02) com os estudantes, mas, argumentando que pelo menos, se mantenha o convênio anterior, pois, somos nós que vivenciamos essa realidade e sentimos o que é melhor para nossa classe. Defendemos porque conhecemos a realidade, somos nós que vivemos. Não temos medo de mudanças, como foi mencionado nos meios de comunicação local, por alguns defensores do poder público municipal, até porque buscamos o conhecimento e conhecimento gera mudanças, transformação do individuo e do seu meio social. Só queremos a oportunidade de buscar dias melhores pra nós e para nossa gente.
Consideramos absurdo, meus caros assuenses! A lei de Verba Indenizatória aprovada pelo os nossos ilustres vereadores no dia 14 de fevereiro de 2013, presente no diário oficial do nosso município no dia 15 de fevereiro, quem tiver interesse em conferir é só acessar (www.assu.rn.gov.br). A lei de acordo com o texto visto no diário; é denominada de Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e institui verba destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas do exercício parlamentar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais. Essa verba é para os parlamentares gastarem com viagens de assessores, transporte, alimentação, combustível, lubrificantes e outras mordomias para o poder legislativo municipal. Fazendo uma ligeira operação matemática, constatamos que por ano, só com a Verba Indenizatória serão gastos pelo o município R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), enquanto que se mantivesse o convênio anterior com os estudantes, o município gastaria 128.000,00 (cento e vinte mil reais) por ano.
Como vimos Assú, o gasto com os estudantes universitários não é o vilão, muito menos o gargalo orçamentário do poder executivo municipal, pois, se assim fosse não aprovariam a bizarra Verba Indenizatória. Essa é a verdade que não foi dita, essas, são palavras de revolta que talvez não sejam ouvidas, já que quase todos fazem parte do sistema. Por enquanto, pensemos na sociedade que temos, nos políticos que elegemos, porque hoje, somos nós que estamos sofrendo com o total descaso dos nossos políticos, (Vereadores e Prefeito). E o resto é silêncio...
Thiago Romero
Comissão de Negociação de Assuntos
Do blog de: Ana Valquíria
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