A CRISE AMBIENTAL NO VALE DO AÇU
Joacir Rufino de Aquino & Raimundo Inácio da Silva Filho
(Economistas e professores da UERN/Assú)
(Economistas e professores da UERN/Assú)
A microrregião do Vale do Açu – formada pelos municípios potiguares de Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael - é reconhecidamente uma das áreas mais ricas em recursos naturais do Rio Grande do Norte (RN) e do Nordeste brasileiro. Nela, principalmente a partir dos anos 1980, se instalaram e se expandiram atividades produtivas dinâmicas de grande expressão na economia do nosso estado.
Dentre essas atividades, a extração e o processamento de petróleo, a fruticultura irrigada baseada no uso de insumos químicos e a indústria ceramista, são, sem dúvida, as mais importantes na geração de empregos formais. Não se deve esquecer, porém, que tais segmentos produtivos são altamente intensivos no uso de recursos naturais, degradadores do meio ambiente e geradores de poluição. Ademais, a situação ganha contornos mais graves quando se leva em conta a ação da agricultura de sequeiro e as consequências da urbanização registrada na região, que gera anualmente toneladas de lixo e de esgotos, os quais, sem tratamento adequado, terminam contaminando o meio ambiente regional.
Nesse cenário, que se agrava a cada ano, uma das maiores vítimas tem sido o Rio Piranhas-Açu. Sem proteção dos órgãos de meio ambiente e carente de uma política de revitalização, o velho rio carrega em seu castigado leito as marcas das feridas causadas pelo desmatamento indiscriminado de sua mata ciliar, pelo assoreamento e pela poluição inconsequente das suas águas. A dimensão exata desse problema, contudo, é “desconhecida”, haja vista a insuficiência de pesquisas científicas sobre a temática. O que qualquer observador constata sem precisar de lupa é que o quadro ambiental é grave e seus efeitos cumulativos podem está empurrando a região para um “abismo ecológico” sem precedentes.
De fato, não é outra a sensação que se tem ao contemplar a paisagem regional por imagens aéreas ou caminhar em determinadas áreas do território açuense. Isso significa que a geração atual está exaurindo os recursos naturais e deixando para as gerações futuras o passivo ambiental. O problema é que essa “verdade inconveniente” tem sido pouco debatida e avaliada de forma crítica. E o que é pior, para muitas pessoas a luta pela proteção e recuperação do meio ambiente atrapalha ao invés de ajudar o “progresso” da microrregião. A questão é que esse tipo de visão focada apenas no curto prazo parece não resistir aos fatos concretos.
Em 2008 e 2009, as grandes enchentes que alagaram vastas áreas dos municípios do Vale do Açu mostraram claramente os resultados danosos da ocupação desordenada do meio ambiente, abalando duramente as bases da economia regional. Já em 2012, a terrível seca que atingiu o semiárido brasileiro também se revelou inclemente na região, evidenciando que mesmo contando com as maiores reservas de água do RN, nem de longe uma parcela significativa da população açuense está preparada para conviver com fenômenos climáticos extremos.
Essas evidências gerais retratam as inconsistências ambientais do atual modelo de desenvolvimento adotado no espaço geográfico açuense e, ao mesmo tempo, sinalizam para a necessidade urgente de mudanças. Para tanto, muitos desafios precisam ser vencidos, como, por exemplo: usar bem os recursos do petróleo (royalties) para investimento em educação, reduzir o uso de agrotóxicos e estimular a agroecologia, utilizar fontes alternativas de energia (biomassa), manter a carnaúba de pé, conservar e preservar o bioma Caatinga (sem desmatamento e caça predatória), proteger e recuperar a mata ciliar do Rio Piranhas-Açu, cuidar dos corpos d’água dos açudes e lagoas, dar um tratamento ambientalmente adequado ao lixo, conforme determina a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entre outros.
Portanto, a história não está terminada. A realidade vigente pode ser modificada pela ação planejada e consciente numa perspectiva de longo prazo. Na construção de um projeto alternativo é necessário fiscalizar e punir severamente os agentes degradadores da natureza. Entretanto, a repressão por si só não será suficiente. Investimentos em infraestrutura e em educação ambiental são indispensáveis. Afora isso, as empresas, os gestores públicos e a sociedade civil organizada precisam entender que a preservação e a conservação do meio ambiente podem ser um trunfo estratégico para a promoção do desenvolvimento local, e, acima de tudo, são um dever constitucional de todos.
Dentre essas atividades, a extração e o processamento de petróleo, a fruticultura irrigada baseada no uso de insumos químicos e a indústria ceramista, são, sem dúvida, as mais importantes na geração de empregos formais. Não se deve esquecer, porém, que tais segmentos produtivos são altamente intensivos no uso de recursos naturais, degradadores do meio ambiente e geradores de poluição. Ademais, a situação ganha contornos mais graves quando se leva em conta a ação da agricultura de sequeiro e as consequências da urbanização registrada na região, que gera anualmente toneladas de lixo e de esgotos, os quais, sem tratamento adequado, terminam contaminando o meio ambiente regional.
Nesse cenário, que se agrava a cada ano, uma das maiores vítimas tem sido o Rio Piranhas-Açu. Sem proteção dos órgãos de meio ambiente e carente de uma política de revitalização, o velho rio carrega em seu castigado leito as marcas das feridas causadas pelo desmatamento indiscriminado de sua mata ciliar, pelo assoreamento e pela poluição inconsequente das suas águas. A dimensão exata desse problema, contudo, é “desconhecida”, haja vista a insuficiência de pesquisas científicas sobre a temática. O que qualquer observador constata sem precisar de lupa é que o quadro ambiental é grave e seus efeitos cumulativos podem está empurrando a região para um “abismo ecológico” sem precedentes.
De fato, não é outra a sensação que se tem ao contemplar a paisagem regional por imagens aéreas ou caminhar em determinadas áreas do território açuense. Isso significa que a geração atual está exaurindo os recursos naturais e deixando para as gerações futuras o passivo ambiental. O problema é que essa “verdade inconveniente” tem sido pouco debatida e avaliada de forma crítica. E o que é pior, para muitas pessoas a luta pela proteção e recuperação do meio ambiente atrapalha ao invés de ajudar o “progresso” da microrregião. A questão é que esse tipo de visão focada apenas no curto prazo parece não resistir aos fatos concretos.
Em 2008 e 2009, as grandes enchentes que alagaram vastas áreas dos municípios do Vale do Açu mostraram claramente os resultados danosos da ocupação desordenada do meio ambiente, abalando duramente as bases da economia regional. Já em 2012, a terrível seca que atingiu o semiárido brasileiro também se revelou inclemente na região, evidenciando que mesmo contando com as maiores reservas de água do RN, nem de longe uma parcela significativa da população açuense está preparada para conviver com fenômenos climáticos extremos.
Essas evidências gerais retratam as inconsistências ambientais do atual modelo de desenvolvimento adotado no espaço geográfico açuense e, ao mesmo tempo, sinalizam para a necessidade urgente de mudanças. Para tanto, muitos desafios precisam ser vencidos, como, por exemplo: usar bem os recursos do petróleo (royalties) para investimento em educação, reduzir o uso de agrotóxicos e estimular a agroecologia, utilizar fontes alternativas de energia (biomassa), manter a carnaúba de pé, conservar e preservar o bioma Caatinga (sem desmatamento e caça predatória), proteger e recuperar a mata ciliar do Rio Piranhas-Açu, cuidar dos corpos d’água dos açudes e lagoas, dar um tratamento ambientalmente adequado ao lixo, conforme determina a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entre outros.
Portanto, a história não está terminada. A realidade vigente pode ser modificada pela ação planejada e consciente numa perspectiva de longo prazo. Na construção de um projeto alternativo é necessário fiscalizar e punir severamente os agentes degradadores da natureza. Entretanto, a repressão por si só não será suficiente. Investimentos em infraestrutura e em educação ambiental são indispensáveis. Afora isso, as empresas, os gestores públicos e a sociedade civil organizada precisam entender que a preservação e a conservação do meio ambiente podem ser um trunfo estratégico para a promoção do desenvolvimento local, e, acima de tudo, são um dever constitucional de todos.
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