ECONOMIA:

E A ZPE...

Por: 

LAURO LEITE - Empresário. 

@clubdevinrn

EM 1959 NA IRLANDA SURGE a primeira ZPE. As Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem "hoje" 80% de sua produção ao mercado externo.

A parcela de 20% da produção que pode ser vendida no mercado domestico paga integralmente os tributos cobrados sobre as importações.

Em 1988 o então presidente José Sarney, atendendo um pedido do amigo e ministro Aluísio Alves e ao Deputado Federal Henrique Alves, publicou o decreto criando a primeira ZPE do Brasil, em Macaíba/RN, dez anos após, a então Senadora Rosalba Ciarlini, consegue que seu projeto de criação da ZPE do Sertão seja aprovada pelo Senado.

27 anos se passaram da assinatura da nossa tão sonhada ZPE. Foram criadas mais 22 ZPEs no Brasil, das quais, apenas duas estão funcionando: a de Senador Guiomard, no Acre, em 2012, e a de Pecém, no Ceará, no início de 2013.

Aqui no RN, entre licitações desertas ou mal sucedidas, nossas duas ZPEs agonizam como um feto condenado ao aborto. 

Muitos usaram o tema ZPE, como discurso de campanha, mas logo após a posse, diante as dificuldades encontradas no Governo, vão a preterindo por assuntos cotidianos e de resultados imediato, enquanto a que seria a solução definitiva para os maiores problemas vai caindo no esquecimento, povoando apenas o sonho daqueles que acreditam que dias melhores viriam.

As ZPEs tem como principais objetivos: Atrair investimentos estrangeiros; Reduzir desequilíbrios Regionais; Fortalecer o Balanço de pagamentos; Promover a difusão Tecnológica; Criar empregos; Promover desenvolvimento econômico e social da Região; Aumentar a competitividade das Exportações. 

As empresas que se instalam nas ZPEs recebem diversos incentivos, entre eles: Suspensão de impostos e contribuições (impostos de importação, IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação e COFINS - Importação e Adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante) nas aquisições no mercado interno e nas importações.

Esperamos que haja um estreitamento entre o poder público e a iniciativa privada, visando promover, executar e administrar as nossas ZPEs, aonde nosso Estado e nosso povo saia como grande beneficiado.

Fonte: Revista O Poder nº 32 - Março 2015.

Foto Ilustrativa: ZPE do Ceará.