AÇÃO PARLAMENTAR

Nova perspectiva para o Baixo-Assu

O deputado George Soares (PR) pode comemorar. O esforço pessoal dele em empunhar a bandeira da regularização do Projeto Irrigado Baixo-Açu começa a apresentar resultados práticos.

Depois da audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, em companhia do deputado federal João Maia, do titular da Sedec/RN, Rogério Marinho, e do prefeito Jackson Bezerra, de Afonso Bezerra, e de colonos do perímetro irrigado - foto -; e, de duas reuniões com a equipe de trabalho criada para encontrar soluções para o empreendimento, surgem os primeiros fatos concretos.

Nesta sexta-feira (15) está publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Convocação expedido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) que dispõe sobre a conclusão dos trabalhos de regularização fundiária do projeto Oswaldo Amorim.

O Edital lista a atual ocupação de lotes que fazem parte da distribuição das terras, sendo concedido prazo de 15 dias para eventual impugnação.

Depois do prazo, cada lote será considerado passível de alienação ao contratante original ou sucessório legal.

Os concessionários são chamados a comparecer ao núcleo da Sape, na Associação do Distrito Irrigado (Adiba), ou na própria sede da pasta, em Natal, entre os dias 04 e 08 de março próximo, para concretizarem a regularização dos contratos com uma nova repactuação financeira ou a desistência formal.

O Edital enumera os documentos que necessitarão ser apresentados no ato do comparecimento.

Também são identificados os nomes dos locatários das primeira e segunda etapas do projeto de irrigação.
Ponto para o empenho do deputado, que acreditou na grandeza e importância do projeto para a região e todo o RN.

 

Postado por Pauta Aberta - Lúcio Flávio