A CRISE AMBIENTAL NO VALE DO AÇU E OS DESAFIOS DOS NOVOS PREFEITOS
Joacir Rufino de Aquino*
A microrregião do Vale do Açu é reconhecida no contexto potiguar e nordestino por suas riquezas naturais abundantes. Os municípios que compõem sua base geográfica – Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael – reúnem importantes vantagens comparativas. Isso porque eles detêm as maiores reservas de água doce do Rio Grande do Norte (RN), solos férteis de ótima qualidade, além de um estoque de minerais diversificado ainda pouco explorado.
As pesquisas acadêmicas disponíveis indicam que, a partir dos anos 1980, os nove municípios referenciados vivenciaram uma grande transformação produtiva provocada, entre outros fatores, pela construção da gigantesca Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, pela instalação da PETROBRAS e da fruticultura irrigada, bem como pelo avanço da indústria ceramista e da urbanização das cidades locais.
Essa transformação, apesar de seus resultados econômicos positivos, causou graves externalidades negativas que se perpetuam através do tempo. Atualmente, o território açuense enfrenta uma crise ambiental de largas proporções. As faces mais visíveis dessa crise, geralmente ignorada pelas autoridades competentes, estão expostas na paisagem regional na forma de extensas áreas desmatadas e em risco de desertificação, lixões e esgotos a céu aberto, assoreamento e poluição dos corpos d’água e do rio Piranhas-Açu etc.
É possível afirmar, assim, que a população que habita o Vale do Açu no presente está usufruindo do patrimônio natural da região e deixando como herança para as futuras gerações um passivo ambiental indesejado. Essa situação ganha contornos mais graves quando se constata que, ao longo dos anos, os governos municipais não têm conseguido implementar iniciativas abrangentes no sentido de evitar e superar os problemas ambientais verificados na área.
Nos municípios açuenses, as estruturas administrativas criadas para tratar dos assuntos ligados ao meio ambiente ainda são pouco operantes. De maneira geral, as equipes designadas para fiscalizar e coibir os crimes ambientais são reduzidas e apresentam pouca ou nenhuma autonomia para trabalhar. Ademais, há uma inquietante carência de projetos e ações de longo prazo com o objetivo de proteger a biodiversidade e recuperar o meio natural dos estragos causados pela ação humana.
O cenário de insustentabilidade mencionado exige, portanto, uma mudança urgente de rumo. A crise ambiental que atinge o Vale do Açu, e a precariedade das estruturas de gestão existentes, são temas que não podem ficar de fora do debate político que se inicia mirando as eleições de outubro. Por sua vez, parece claro que um dos principais desafios dos novos prefeitos eleitos que irão assumir seus cargos em 2017 será enfrentar de maneira estratégica a questão enfatizada. Tal postura não implica abrir mão da exploração e do uso racional das riquezas regionais. O que está em jogo é a necessidade inadiável de construção no solo açuense de um modelo de desenvolvimento sustentável que procure conciliar crescimento econômico e preservação da natureza.
*(Economista, professor e pesquisador da UERN)
11 de agosto de 2016.
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